De acordo com o texto, a administração tributária do estado deixará de cobrar o imposto de “quaisquer entidades religiosas, desde que referidos bens se destinem à finalidade essencial dessas entidades e sem prejuízo da fiscalização”. Essa decisão levanta questionamentos sobre a imunidade tributária garantida às igrejas pela Constituição Federal, que se aplica apenas a tributos diretos, como o IPTU do prédio, conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF).
A bancada evangélica do Congresso Nacional também tem buscado ampliar as isenções fiscais para as igrejas, seja por meio de negociações políticas, seja através de projetos legislativos, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Igrejas. Este apoio político tem sido uma estratégia recorrente do governo para conquistar o apoio desse importante segmento do eleitorado.
Tarcísio de Freitas tem investido na proximidade com os evangélicos, sendo que durante a Marcha para Jesus no feriado de Corpus Christi, realizada na semana passada, o governador fez um discurso inflamado com citações bíblicas e pedidos de orações pelo Brasil, recebendo o apoio entusiasmado dos fiéis que o aclamavam como “futuro presidente do Brasil”. Esta proximidade com as igrejas evangélicas demonstra a relevância desses grupos religiosos no cenário político do estado de São Paulo e do país como um todo.
