Mais um capítulo no caso do desmonte da estrutura do Ministério da Saúde, em Alagoas. A denúncia chegou, nesta semana, na Corregedoria-Geral, em Brasília. O dossiê, que mostra todo o plano maquiavélico do gestor do Ministério da Saúde em Alagoas, Carlos Casado de Lira, foi recebido pelo chefe de gabinete, Paulo Marcos de Oliveira. A ordem foi para que toda documentação fosse encaminhada à Subsecretaria de Assuntos Administrativos para análise dos expedientes. Caso necessário, foi ordenado para que a Corregedoria tome as decisões competentes.
Parte do desmonte da sede do MS consiste na mudança para o prédio da Funasa de todo acervo documental com registro de décadas de informações sobre funcionários e usuários colocando em risco a perda de tais documentos, de forma definitiva e irrecuperável. Ao armazenar relevante acervo em estrutura precária, conforme apurado pelo A Notícia, coloca-se em risco a integridade documental e sujeita-se a destruição de todo material arquivado por décadas, destruindo assim todo um histórico de informações que compõem o órgão.
Também consta nos planos de Lira mudar os trabalhos do Ministério, cujo prédio está localizado na Rua José de Silveira Camerino, no bairro do Farol, para o edifício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Meneses (antiga Rua da Praia). O problema é que o prédio do INSS, como considera relatório do Corpo de Bombeiros, se parece mais com uma grande armadilha.
MENTIRA: Funasa emite parecer provando que gestor estaria agindo de má fé
Carlos Casado de Lira criou factorías para justificar a mudança de prédio
A denúncia foi protocolada pelo advogado Marcelo Rocha. Segundo o denunciante, o gestor, para conseguir efetuar a mudança de prédio, começou a criar factóides. Um dos motivos para a transferência de local seria que o imóvel se encontrava no bairro do Pinheiro. “A bem da verdade, o imóvel é no bairro do Farol”, destacou o advogado. Para conseguir a mudança, Carlos Casado teria se munido de relatórios “feitos por leigos, pessoas sem qualquer formação técnica, apresentando até plantas não oficiais para criar um risco inexistente”.
Até a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) emitiu parecer técnico que comprova que Lira estaria agindo de má fé. “As estruturas, de concreto armado e de aço, do edifício foram inspecionadas em todos os pavimentos e visualmente não apresentam indícios que apontem para a sua não utilização. Não foram detectadas trincas, fissuras, rachaduras e nem deformações ocasionadas por esforços. Apenas na estrutura de aço foram detectados alguns pontos de corrosão, sem comportamento estrutural.
“A estrutura, visualmente, encontra-se em adequado estado de utilização, não apresentando risco de colapso”, destacou a Funasa. A mudança para o prédio do INSS é de alto risco de morte, uma vez que já foi condenado pelo Corpo de Bombeiros. Um prédio condenado sem alvará, estrutura em ruínas, até sendo manchete de jornais por denúncia à Defesa Civil.
Segundo orçamento conseguido com exclusividade pela nossa redação, a mudança do prédio com boa estrutura para o condenado gastaria em torno de R$ 60 mil, sem contar a manutenção técnica de R$ 70 mil, mas serviços com elevadores de R$ 2.500 por mês. O aluguel seria de R$ 13 mil para ficar em edifício condenado pelo Corpo de Bombeiros, podendo o custo total com atualização do sistema de incêndio e reformas necessárias ultrapassar a cifra de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
“Todos os sistemas preventivos de incêndio estão precários, destacando os sistemas de hidrantes, extintores, saída de emergência, sinalização, entre outros”, enfatizou o Corpo de Bombeiros sobre o prédio do INSS.