Gibraltar e Reino Unido formalizam acordo histórico com União Europeia, eliminando fronteira e marcando nova era nas relações pós-Brexit entre os países.

Na manhã desta terça-feira, 14 de novembro, a União Europeia (UE) e o Reino Unido concretizaram um acordo histórico que redefine o status de Gibraltar no contexto pós-Brexit, após mais de quatro anos de intensas negociações. A cerimônia ocorreu no icônico edifício Berlaymont, sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, e contou com a presença de figuras chave, incluindo o comissário europeu Maros Sefcovic, o ministro de Estado para a Europa do Reino Unido, Stephen Doughty, o ministro-chefe de Gibraltar, Fabian Picardo, e o ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares.

Este novo acordo, que entrará em vigor de forma provisória em 15 de julho de 2026, completa a estrutura legal que governará as relações entre o Reino Unido e a UE após a saída do bloco. A principal inovação do pacto é a eliminação da fronteira terrestre entre a Espanha e Gibraltar, uma medida que promete facilitar a circulação de pessoas e fomentar a cooperação econômica.

Gibraltar, até então excluído do Acordo de Comércio e Cooperação de 2020 entre Londres e Bruxelas, exigiu negociações específicas para delinear seu regime pós-Brexit. Segundo a Comissão Europeia, o acordo visa garantir prosperidade e segurança jurídica para a região, ao mesmo tempo em que busca assegurar a integridade dos princípios fundamentais do Espaço Schengen, do Mercado Único e da União Aduaneira da UE.

Antes de ser ratificado, o acordo ainda precisa da aprovação do Parlamento Europeu, após a qual o Conselho da União Europeia deverá formalizar sua adoção. O governo espanhol acolheu entusiasticamente o pacto. O ministro Albares descreveu-o como “verdadeiramente histórico”, salientando que representa um novo começo para Gibraltar e a vizinha região do Campo de Gibraltar. Ele enfatizou que, após três séculos de divisão, as comunidades de Gibraltar e Campo de Gibraltar estão prontas para “dar as mãos”.

A remoção da barreira física trará benefícios diretos para os aproximadamente 15 mil trabalhadores espanhóis que diariamente cruzam a fronteira para trabalhar em Gibraltar. O chanceler da Espanha acrescentou que este acordo marca a “última peça do quebra-cabeça do Brexit”, sinalizando uma nova fase nas relações entre Espanha, Reino Unido e União Europeia.

Em Gibraltar, a celebração do início provisório do acordo será marcada por uma série de eventos culturais e apresentações musicais. À meia-noite, o ministro-chefe Picardo se reunirá com o prefeito de La Línea de la Concepción diante da antiga “Verja”, um símbolo da antiga divisão. Este momento irá simbolizar o início da remoção técnica da barreira fronteiriça, um passo aguardado com expectativa por muitos dos residentes e trabalhadores da região.

Desde sua administração britânica, que teve início com a cessão pela Espanha após o Tratado de Utrecht em 1713, Gibraltar se tornou um ponto crucial nas relações entre os dois países. O novo acordo busca não só preservar a soberania das partes envolvidas, mas também criar um regime de circulação mais integrado, visando promover o desenvolvimento econômico e fortalecer a cooperação regional.