Operação Distrato revela esquema de sonegação de R$ 3,8 bilhões em SP
Nesta quarta-feira, uma grande operação deflagrada pelas autoridades em São Paulo desmantelou um esquema de sonegação fiscal que movimentava cerca de R$ 3,8 bilhões em créditos de ICMS falsos. O advogado e empresário Nelson Wilians Fratoni Rodrigues é apontado como o suposto líder da organização criminosa, que se baseava no comércio de créditos tributários fraudulentos gerados por empresas sem real atividade econômica.
As investigações revelaram que a engenharia criminosa utilizava empresas inativas ou com baixa capacidade operacional para criar uma ampla rede de falsificação de documentos. Estes eram utilizados para legitimar a emissão de créditos que, na realidade, nunca existiram. A força-tarefa CIRA, composta por diversas instituições, encontrou indícios de que os operadores do esquema convenciam empresas a reduzir seus tributos ao apresentarem esses créditos fictícios como parte de um planejamento tributário legítimo.
O escritório de Nelson Wilians colaborou com os investigadores, sustentando que buscou agir com transparência. Contudo, o promotor de Justiça Alexandre Castilho descreveu a fraude como uma “falsificação grosseira”, colocando em evidência a natureza criminosa das atividades. Além de Wilians, a advogada Mayra Fahur de Paula, também implicada como líder do esquema, teve seu escritório alvo de buscas na operação.
Os investigadores identificaram que os advogados envolvidos no esquema lucravam consideráveis honorários, chegando a até R$ 100 milhões mensais, enquanto a sonegação explodia em proporções alarmantes. Auditorias da Secretaria de Fazenda apontaram mais de 9 mil lançamentos suspeitos relacionados a cerca de 850 empresas.
Ao longo da operação, foram apreendidos diversos documentos e dispositivos que comprovam a falsificação, reforçando a urgência das ações interinstitucionais para interromper esse fluxo de crimes fiscais. O secretário-executivo da Receita Estadual alertou que todos os sonegadores serão cobrados, sem descontos ou benesses, reiterando o compromisso do fisco em proteger os bons contribuintes.
As investigações não apenas destacam a gravidade da fraude em si, mas também indicam a necessidade de um maior controle e compliance dentro das empresas, a fim de evitar que práticas como essas voltem a ocorrer. A Operação Distrato destaca a colaboração entre diferentes órgãos de justiça e fiscalização, demonstrando que a luta contra a sonegação é um esforço conjunto, vital para a saúde financeira do Estado.
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