Formulário relativo à segurança do paciente deve ser enviado a Anvisa

Os serviços de saúde com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) têm até o dia 31 de agosto para enviar o Formulário Nacional de Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente. Com este propósito, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) promoveu, nesta quinta-feira (17), um encontro com gestores e profissionais dos hospitais públicos e privados, para identificar e minimizar riscos, auxiliando na prevenção de danos aos pacientes em serviços de saúde.

O documento deve ser enviado uma vez ao ano à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele envolve a avaliação de 15 indicadores de estrutura e processo, baseados na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n°. 36/2013.

De acordo com esses indicadores, as instituições serão classificadas em três grupos: Conformidade Alta (67 a 100% de conformidade dos indicadores de estrutura e processo); Conformidade Média (34 a 66% dos indicadores de estrutura e processo); e Conformidade Baixa (0 a 33% de conformidade dos indicadores de estrutura e processo).

Segundo Waldinéa Maria da Silva, responsável técnica pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), o formulário de autoavaliação é uma importante estratégia para promoção da cultura da segurança no ambiente institucional. Isso porque, ele enfatiza a gestão de riscos, o aprimoramento da qualidade e a aplicação de boas práticas em serviços de saúde.

“Ele vai permitir um diagnóstico das práticas realizadas pelos serviços de saúde da capital com leitos em UTI e que envolvem a segurança do paciente. E a partir das informações coletadas, podem guiar ações no nível local e nacional”, disse Waldinéa Maria da Silva.

O encaminhamento do Formulário à Anvisa é uma das ações previstas no Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde. Ele trata do monitoramento e Investigação de Eventos Adversos e Avaliação de Práticas de Segurança do Paciente.

O Plano caracteriza-se pela proposição de ações conjuntas no contexto governamental, pautada no trabalho em equipe e transdisciplinaridade, em prol da priorização da estratégia de redução dos riscos em serviços de saúde. Ele reforça o compromisso do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) com qualidade e segurança dos serviços de saúde ofertados no Brasil, orientando a reorganização das práticas de monitoramento e investigação de incidentes, otimizando os recursos disponíveis para o enfrentamento, e instituindo e sustentando uma cultura de segurança dentro do sistema.

Rosângela Cavalcante, enfermeira do Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital Geral do Estado (HGE), destacou a reunião como fundamental. Isso porque, de acordo com ela, todos os hospitais que já possuem o Núcleo instituído irão juntar-se, para observar qual será a melhor estratégia a ser realizada nos Protocolos que a Anvisa fornece.

“Os Protocolos visam proporcionar a segurança do paciente, a fim de que não aconteça nenhum evento negativo. Isso porque, eles chegam até a nossa instituição com problemas.”, frisou Rosângela Cavalcante.

Ascom – 17/08/2017

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