Ele instou a refletir sobre o papel que as redes sociais desempenham na sociedade, enfatizando que não são espaços neutros, mas sim negócios orientados para o lucro, em que a interação dos usuários alimenta um ciclo financeiro perene. Em sua análise, o ministro citou a influência de Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter) e da Tesla, como um exemplo emblemático do poder das Big Techs na política. Dino assegurou: “Quem ganhou a eleição foi Elon Musk”, uma referência ao impacto que Musk teve no apoio ao ex-presidente Donald Trump nas eleições norte-americanas.
A relação entre liberdade de expressão e a necessidade de regulamentação foi outro ponto central de sua fala. Ele afirmou que a existência de regras não equivale a censura. “Não é verdade que existir regra significa negar a liberdade”, disse, argumentando que, em contextos sem normas, prevalece a dominação do mais forte.
Dino também abordou a urgência de legislações que regulamentem as Big Techs, destacando que o Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, é insuficiente para lidar com os desafios atuais. Ele mencionou que o Congresso Nacional tem um ritmo próprio para tratar desse tema e que o STF já está sendo chamado a interpretar as leis existentes, prevendo que novas deliberações sobre o assunto ocorrerão ainda em 2025.
Em resposta a possíveis especulações sobre a influência do calendário eleitoral nas atividades do STF, o ministro reafirmou a independência da Corte, sublinhando que todos os 11 ministros têm um compromisso inabalável com a justiça, independentemente de pressões políticas.
Com suas declarações, Flávio Dino não apenas destacou a complexidade das interações entre tecnologia e sociedade, mas também reiterou a necessidade de uma abordagem regulatória que considere a prevalência dos valores democráticos e a proteção dos cidadãos em um mundo cada vez mais digitalizado.
