Flávio Bolsonaro Envia Dossiê aos EUA Defendendo o Pix e Mudanças no Sistema de Pagamentos Brasileiros em Meio a Críticas da Indústria.

O senador Flávio Bolsonaro, que se posiciona como pré-candidato à presidência da República, enviou um dossiê ao governo dos Estados Unidos nesta quinta-feira (2/7) abordando o sistema de pagamentos instantâneos, conhecido como Pix, além de outros assuntos econômicos. Nesse documento, o parlamentar alega que o Pix representa uma das grandes conquistas do governo de seu pai, Jair Bolsonaro. Contudo, ele não menciona que a origem e o desenvolvimento do projeto foram realizados pela equipe do Banco Central, que iniciou o trabalho antes do lançamento oficial do sistema, em novembro de 2020.

No dossiê endereçado ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), Flávio busca defender o modelo do Pix, argumentando que ele não provoca competição desleal com empresas do setor privado. Para corroborar essa tese, faz uma comparação com o sistema norte-americano, destacando a relação entre o Federal Reserve e o FedNow, que é a versão americana dos pagamentos instantâneos.

Uma proposta contida no dossiê sugere que o Pix não deve ser integrado a sistemas de liquidação internacionais considerados “não ocidentais”, como os que operam na China ou entre os países do Brics. Atualmente, o Pix realiza apenas transações dentro do Brasil, e a proposta apresenta um desafio, visto que não há conexão com esses sistemas mencionados. O senador justifica que as empresas atuantes nesse mercado enfrentam uma carga regulatória e tributária elevada em território brasileiro.

Flávio também menciona o impacto do Pix sobre empresas de cartões de crédito, como Visa e Mastercard, que reclamam concorrência desleal e perdas financeiras. De acordo com informações, as operadoras norte-americanas do setor levantaram preocupações ao USTR em 2025 e 2026.

No dossiê, o senador aponta que “há um vasto espaço” para que o governo brasileiro intervenha em áreas que estão ainda mais regulamentadas e tributadas do que o que seria considerado razoável. Ele observa que os instrumentos de pagamento privados oferecem serviços que o Pix não abrange, como crédito ao consumidor, parcelamento de compras e proteção em disputas.

O gabinete de Flávio argumenta que a alta carga regulatória inibe a concorrência e que a redução dessa carga poderia beneficiar a economia ao ampliar opções para o consumidor e diminuir custos de transações. Contudo, o dossiê não especifica quais tributos deveriam ser alterados ou eliminados, mencionando apenas uma “carga regulatória e tributária” sem dar mais detalhes sobre quais impostos, como o IOF e o PIS/Cofins, estariam envolvidos nesse processo de revisão.

A divulgação desse dossiê se deu em um momento delicado, após comentários controversos de Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, sobre o Pix, que culminaram em críticas substanciais nas redes sociais e impactaram a imagem da família Bolsonaro. O novo posicionamento de Flávio reflete uma tentativa de restaurar a credibilidade do sistema de pagamentos diante das adversidades enfrentadas nas pesquisas eleitorais em andamento.