Flávio Bolsonaro apresenta plano de governo com castração química, reforma do Judiciário e fim da reeleição em propostas polêmicas para 2026.

Flávio Bolsonaro, candidato à presidência pelo PL, apresentou um plano de governo repleto de propostas polêmicas, sob a bandeira “Para o Brasil vencer o atraso”. A primeira parte do documento enfatiza a segurança pública, um dos eixos prioritários. Intitulado “Brasil sem Medo”, o plano sugere medidas drásticas, como classificar facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho como organizações narcoterroristas, permitindo o bloqueio de ativos e uma intensificada ação policial para retomar áreas dominadas pelo crime. Notavelmente, o projeto inclui a castração química para condenados por crimes de abuso sexual e a redução da maioridade penal para 16 anos.

A proposta ainda defende o fim da progressão de regime para quem comete crimes hediondos e a construção de cinco presídios federais de segurança máxima, inspirados no modelo de El Salvador. Ao todo, o plano prevê a criação de 500 mil novas vagas no sistema prisional ao longo dos próximos quatro anos e restrições significativas à comunicação entre presos, com o objetivo de desarticular organizações criminosas.

Além disso, Flávio Bolsonaro criticou abertamente o Supremo Tribunal Federal (STF), propondo que o tribunal atue como Corte Constitucional e sugere transferir as competências criminais originárias do STF para instâncias inferiores. Essa mudança busca evitar o que considera um excesso de judicialização da política, que gera insegurança jurídica. O candidato também promete uma reforma política que inclui o fim da reeleição presidencial, medida já protocolada como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado.

Na esfera econômica e exterior, Flávio propõe retomar a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), articulando a ideia de que isso traria normas e práticas que melhorariam a governança e reduziria a corrupção. Ele também deseja uma abertura comercial que beneficiaria setores estratégicos como a agroindústria, saúde e economia digital.

Com relação ao meio ambiente e terras indígenas, o plano aposta na autonomização das comunidades para decidir sobre a exploração de seus territórios, prevendo indenizações para restrições de uso. Em termos de trabalho, ele promove o princípio do “negociado sobre o legislado”, propondo facilidades para a contratação de jovens e pessoas acima de 50 anos.

Por fim, em uma tentativa de controle fiscal, Flávio promete uma reforma que visa a redução de despesas e a diminuição da dívida pública, buscando uma melhora na situação econômica do país. Essa proposta inclui planos para uma Caixa Econômica mais ativa em crédito e empreendedorismo, além de uma estratégia nacional voltada para a inovação tecnológica.

O plano, extenso e ambicioso, reflete uma agenda que busca não só resgatar diretrizes de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas também introduzir medidas radicais em um momento político conturbado.