O documento obtido pela coluna revela que três servidores do Dnit assinaram o “termo de recebimento definitivo” no dia 22 de outubro de 2024, chancelando as obras de manutenção realizadas na ponte. Pedro Alves da Silva, Thais Moraes Lopes de Andrade e Welington Gabriel Martins foram os responsáveis por aprovar os reparos, que consistiam em intervenções menores na estrutura.
Segundo informações do Dnit, as obras aprovadas pela fiscalização eram apenas de manutenção e não envolviam reabilitação funcional ou estrutural, que poderiam ter evitado o colapso da ponte. Tanto o governo quanto a empreiteira afirmam que o contrato não previa esse tipo de intervenção de maior porte.
O Ministério dos Transportes informou que as obras realizadas pela Matera Engenharia foram as únicas feitas na ponte nos últimos anos. A falta de uma intervenção de maior porte levanta questionamentos sobre a responsabilidade do poder público no trágico episódio, que resultou em perdas de vidas.
A investigação da Polícia Federal agora deve se concentrar em entender por que o Dnit não avançou a tempo com a licitação para uma reabilitação completa da ponte, mesmo identificando a necessidade. O fracasso no processo licitatório não isenta a responsabilidade do órgão público no caso.
O Dnit ressalta que, de acordo com a Instrução Normativa nº 9, a obra realizada pela Matera Engenharia tinha como escopo apenas a manutenção da estrutura, sem previsão de reabilitação. Apesar disso, a falta de uma empresa qualificada na licitação levanta questões sobre a fiscalização e a tomada de decisões do órgão.
Diante da tragédia que resultou no desabamento da ponte, espera-se que as autoridades competentes investiguem a fundo as causas do colapso e tomem as medidas necessárias para evitar incidentes semelhantes no futuro. A segurança e a qualidade das obras de infraestrutura devem ser prioridades para garantir a vida e o bem-estar da população.
