Giuliano Manfredini, filho do renomado cantor e compositor Renato Russo, líder da banda Legião Urbana, enviou uma notificação extrajudicial ao ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, do partido PRTB. A acusação é de que Marçal utilizou a música “Que País É Este” sem autorização nas redes sociais, especificamente em uma publicação feita no Instagram através do perfil “@pablomarcalpor_sp_”.
A publicação em questão mostrava Pablo Marçal com a boca coberta por fita adesiva com a palavra “sistema” impressa, enquanto a música de fundo era a canção de Renato Russo. Na legenda, o perfil incitava a não se calar diante do sistema e convocava seguidores. Vale ressaltar que a publicação ocorreu antes do primeiro turno das eleições, quando os perfis do candidato foram suspensos por conta de outra polêmica relacionada a uma publicação falsa sobre um adversário político.
Manfredini, através de seu advogado, Leonardo Furtado, ressaltou que a Lei de Direitos Autorais exige autorização prévia para a utilização de obras musicais por terceiros e prevê a possibilidade de indenização em casos de infração. A notificação enviada ao ex-candidato pede a cessação imediata do uso da canção em qualquer meio e afirma que, mesmo que tenha direito a uma indenização, Manfredini abre mão desse direito caso o pedido seja atendido.
O advogado também enfatizou que Manfredini preza pela obra de seu pai e que não autoriza o uso da música para fins políticos que não estejam alinhados com as convicções de Renato Russo em vida. Portanto, o herdeiro considera que o uso da canção por Marçal não seria autorizado pelo cantor, caso estivesse vivo.
Até o momento da publicação desta notícia, Pablo Marçal não havia se manifestado sobre o assunto. A situação alerta para a importância do respeito aos direitos autorais e para a sensibilidade necessária ao utilizar obras artísticas em contextos políticos.
