FDA reverte proibição de venda de cigarros eletrônicos Juul nos EUA, mas restrições ainda se mantêm em vigor



A Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) tomou uma decisão controversa nesta quinta-feira (6) ao reverter a proibição da compra e venda dos cigarros eletrônicos da marca Juul. A medida havia sido implementada em junho de 2022 devido ao aumento do consumo desses produtos por adolescentes, mas agora, após uma revisão, a agência decidiu permitir novamente a comercialização dos dispositivos, ainda que de forma restrita.

Segundo o comunicado divulgado pela FDA, a decisão de reverter a proibição foi baseada em novas evidências e na revisão das informações fornecidas pela empresa. A Juul, que há anos vinha sendo alvo de investigações e críticas por seu marketing voltado para jovens e por seus sabores atrativos, comemorou a medida e se comprometeu a colaborar com a agência seguindo critérios científicos e baseados em evidências.

No Brasil, por outro lado, o cenário é bem diferente. Em abril deste ano, a Anvisa aprovou uma norma que reforça a proibição dos dispositivos de cigarro eletrônico no país, estendendo o veto que estava em vigor desde 2009. A nova regulamentação define de forma clara e abrangente o que são os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) e proíbe não apenas os aparelhos em si, mas também qualquer acessório, peça, parte ou refil destinado ao uso com esses dispositivos.

Além disso, a norma brasileira também veta a entrada de cigarros eletrônicos no país, mesmo na bagagem acompanhada, e proíbe seu uso em ambientes coletivos fechados. Essa medida acaba sendo uma resposta mais rígida às preocupações com a saúde pública e o uso de produtos que ainda não têm seus impactos totalmente conhecidos.

Enquanto nos Estados Unidos a Juul tem a chance de retomar suas vendas, no Brasil a Anvisa segue firme em sua posição de manter os cigarros eletrônicos longe do mercado nacional. A discussão sobre a regulamentação desses produtos continua sendo um tema de interesse tanto nos EUA quanto no Brasil, com diferentes abordagens e medidas adotadas por cada país para lidar com essa questão complexa.

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