A decisão de impronunciar Francisco Tenório foi proferida pelo juiz José Braga Neto, da 8ª Vara Criminal. Após uma análise criteriosa dos autos do processo, o magistrado concluiu que as provas apresentadas contra o deputado são fracas e inconclusivas. “Assim, encerrada a instrução probatória, após a oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e em reanálise dos autos, conclui-se que, muito embora esteja provada a materialidade, até o presente momento, em desfavor do acusado José Francisco Cerqueira Tenório, constam poucos indícios de autoria ou participação”, destacou o juiz em sua decisão.
Durante todo o processo instrutório, onde o réu e diversas testemunhas foram ouvidas, tanto o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) quanto a defesa do parlamentar já haviam sinalizado a falta de provas suficientes para levar Tenório a julgamento. Na semana anterior à decisão, o magistrado acatou essa sugestão.
Não obstante, é importante salientar que o deputado não foi absolvido das acusações; o que ocorre é que o caso seguirá sem julgamento no Tribunal do Júri, com a possibilidade de ser arquivado no futuro.
O episódio remonta ao dia 1º de novembro de 2005. Naquela data, Cícero Belém, sua namorada, e José Alfredo Raposo Tenório foram alvo de uma emboscada enquanto transitavam em um automóvel Polo pela Avenida Durval de Góes Monteiro, no bairro Tabuleiro do Martins, em Maceió. O veículo foi metralhado por três homens armados que estavam em um carro Fiat. Cícero Belém morreu no local, enquanto José Alfredo Raposo faleceu dias depois na UTI da Unidade de Emergência. A namorada de Belém, que estava no banco traseiro e se jogou no piso do carro ao ouvir os disparos, sobreviveu ao ataque.
O inquérito policial apontava que as mortes foram ordenadas por Francisco Tenório, com a motivação de queima de arquivo, uma vez que Cícero Belém estaria envolvido em atividades criminosas sob o comando do deputado. “As provas colhidas durante a investigação indicam que o ofendido Cícero Belém foi emboscado pelos outros acusados após a saída do encontro que manteve pouco antes do crime com o denunciado Francisco Tenório”, registrou o juiz em sua análise.
Com essa decisão, a justiça segue avaliando o caso, aguardando por novos desdobramentos que possam esclarecer a participação ou não do deputado Francisco Tenório nos homicídios de 2005.
