Os ex-ministros, entre eles Eugênio Aragão, José Carlos Dias, José Eduardo Cardozo, Miguel Reale Júnior, Milton Seligmann, Nelson Jobim, Raul Jungmann, Tarso Genro e Torquato Jardim, condenam a “pretensão autoritária” do governo dos Estados Unidos, que, segundo eles, representa uma grave ameaça à soberania brasileira e ao Estado Democrático de Direito. O manifesto critica as recentes declarações de Trump que, de acordo com os ex-ministros, tentam influenciar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Afirmam que essa intervenção não apenas é risível, mas, acima de tudo, é uma afronta inaceitável à autonomia do judiciário brasileiro.
Além disso, o documento denuncia métodos de perseguição utilizados por autoridades americanas contra oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que tiveram seus vistos de entrada nos EUA e os de seus familiares revogados. Os ex-ministros expressam sua solidariedade ao STF, ressaltando a importância de preservar a liberdade de decisão dos magistrados e a independência judicial frente a pressões externas. Eles alertam que essa situação é um reflexo da “indecência” do governo americano e enfatizam a necessidade urgente de defender a Justiça brasileira contra intimidadores internacionais.
O manifesto conclui com um apelo pela proteção do Estado de Direito no Brasil, evidenciando a luta contínua por um sistema judiciário livre de interferências externas e ameaças que possam comprometer sua integridade. Essa declaração coletiva, portanto, não apenas reflete uma posição ética, mas também um chamado à unidade na defesa da democracia e da soberania nacional.
