EUA condicionam acordo de taxação global a envolvimento da Índia e China, adiando assinatura até resolução de questões-chave.


Os Estados Unidos não assinarão o acordo de taxação global de grandes empresas até que a Índia e a China concordem com questões-chave ainda em aberto. A secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, fez essa declaração durante uma reunião dos ministros das finanças do G7, grupo que reúne países ricos como Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. Yellen apontou a Índia como um obstáculo nas negociações e expressou a falta de envolvimento da China no processo.

Mais de 140 países assinaram um esboço de acordo inovador em 2021 para reformar como grandes empresas multinacionais são tributadas. Esse acordo inclui a criação de um imposto corporativo mínimo de 15% para eliminar paraísos fiscais de baixa tributação. No entanto, uma segunda parte do acordo, relacionada ao compartilhamento de impostos sobre os lucros das empresas, ainda não foi concluída.

A administração Biden tem mostrado apoio a esse acordo, mas tem pressionado para definir termos precisos a fim de garantir a aprovação do Congresso dos Estados Unidos. Yellen ressaltou que ainda há detalhes em debate, especialmente em relação às regras de preços de transferência entre empresas multinacionais.

A chefe do Tesouro dos EUA afirmou que a maioria dos países concorda com uma proposta da OCDE para resolver essas questões, mas os EUA aguardam um acordo mais amplo sobre as regras de preços de transferência para assinar a convenção. O ministro das Finanças da Itália reconheceu um impasse nas negociações e expressou esperança de um avanço.

Mais atrasos poderiam levar a uma quebra nas regras de tributação e resultar em disputas comerciais significativas. A imposição de novos impostos sobre serviços digitais por diversos países é uma possibilidade em caso de falha no acordo de compartilhamento de impostos. O impasse atual destaca a complexidade e os desafios de se chegar a um consenso global sobre a taxação de grandes empresas multinacionais.

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