O coordenador-geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos do Ministério da Saúde, João Mendes de Lima Júnior, informou que, desde o ano passado, o governo aumentou os investimentos na Raps, elevando o montante de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,14 bilhões. Ele também mencionou que para o ano de 2024 estão previstos investimentos próximos a R$ 400 milhões, enfatizando que a recomposição dos recursos não pode ser feita de uma única vez devido às limitações orçamentárias.
A audiência pública, realizada a pedido do presidente da Comissão de Legislação Participativa, Glauber Braga, e das deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim, teve como objetivo avaliar a atuação da Raps, que integra o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferece atendimento a pessoas com sofrimento psíquico, incluindo aquelas com necessidades relacionadas ao uso de álcool e outras drogas.
Durante o debate, o professor da Universidade de Brasília (UnB), Pedro da Costa, juntamente com outros participantes, criticaram a destinação de recursos federais às comunidades terapêuticas que lidam com dependentes químicos. Ele expressou preocupação com a recente credenciação de 587 entidades pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, alertando para o retrocesso que essa medida representa em relação aos avanços da reforma psiquiátrica.
Ficou acordado que um novo debate será agendado na Comissão de Legislação Participativa para abordar mais a fundo essa questão. Participaram da audiência outros representantes e especialistas da área, como a presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Distrito Federal, Karina Figueiredo, e a representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), Renata Santos, entre outros.
