A Comissão de Educação (CE) promoveu a terceira rodada de discussões sobre o tema, presidida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). O projeto de lei que institui o novo PNE (PL 2.614/2024) está em tramitação na Câmara dos Deputados e propõe diretrizes para os próximos 10 anos em diversas áreas educacionais.
A presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes, ressaltou a diferença entre o documento do governo e o aprovado pela Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2024. Ela destacou a necessidade de dispositivos para promover a qualidade e equidade no ensino, bem como a falta de responsabilização de agentes públicos em caso de não cumprimento das metas.
O debate também abordou a regulamentação da inteligência artificial na educação, a importância da educação alinhada com o mercado de trabalho e a cultura do empreendedorismo, além da necessidade de responsabilidade dos agentes públicos.
A questão do financiamento também foi abordada, com destaque para a necessidade de um orçamento compatível com as demandas educacionais. Educadores ressaltaram a importância de incluir no PNE metas claras para educação profissional e técnica, o uso de novas tecnologias digitais e a reformulação de cursos.
A evasão de alunos no ensino superior foi um dos temas discutidos, com a sugestão de políticas de incentivo e avaliações que contribuam para a permanência dos estudantes. A revisão periódica do PNE também foi mencionada como forma de adequar o plano às necessidades educacionais em constante evolução.
Em resumo, a audiência pública no Senado destacou a importância de priorizar a qualidade, o financiamento sustentável, a inclusão de tecnologias modernas, a permanência dos alunos e a revisão periódica do Plano Nacional de Educação para garantir avanços significativos no ensino superior e profissionalizante nos próximos 10 anos.
