Especialistas em comércio internacional têm alertado que, embora os países impactados possam formalmente contestar essas tarifas na OMC, a realidade é que a eficácia desse recurso pode ser comprometida. O mecanismo de resolução de disputas da OMC, que deveria oferecer uma plataforma para a contestação das tarifas, encontra-se praticamente inoperante devido à recusa dos Estados Unidos em apoiar a nomeação de novos árbitros para o seu Órgão de Apelação, que está inativo desde dezembro de 2019. Este bloqueio, por sua vez, impede a análise de novas apelações, tornando as ações dos países prejudicados em grande parte inúteis.
Dada essa situação, especialistas sugerem que as nações afetadas podem buscar novos caminhos legais ou desenvolver respostas coletivas ou individuais para lidar com as tarifas impostas. O contexto atual pode também acelerar esforços para modernizar a OMC, com membros influentes buscando soluções que reanimem o sistema de resolução de disputas da organização. Contudo, esses processos costumam ser longos e complexos.
A administração Trump, ao justificar suas tarifas, cita preocupações relacionadas à segurança nacional, o que é coerente com as diretrizes da OMC que permitem medidas unilaterais em situações de emergência. Assim, a interpretação das ações de Trump pode ser vista como uma reação a supostas ameaças à segurança dos EUA, em especial as oriundas da China.
A inabilidade da OMC de agir em face desse cenário levanta questões alarmantes sobre a estabilidade do comércio global e a possibilidade de uma escalada em tensões comerciais, com consequências que transcendem as fronteiras dos Estados Unidos. Os próximos passos das nações afetadas e as reações do mercado internacional seguirão sendo observados com grande atenção, à medida que o quadro econômico mundial se transforma.
