Erika Hilton busca apoio de Hugo Motta para acelerar votação do PL da Misoginia na Câmara e garantir debate na Comissão dos Direitos da Mulher.

A deputada federal Erika Hilton, do PSol de São Paulo, está planejando uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta, da República da Paraíba, na próxima semana. O objetivo é discutir o encaminhamento do polêmico Projeto de Lei que visa combater a misoginia, atualmente parado na Casa Legislativa. A parlamentar acredita que o ideal seria que o requerimento de urgência fosse aprovado e que a proposta fosse votada diretamente no plenário. No entanto, Motta já sinalizou a líderes partidários que a análise do projeto só deve ocorrer após as eleições.

Frente a essa situação, Erika Hilton pondera a possibilidade de sugerir que o projeto inicie seu trâmite na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a qual ela preside. Para Hilton, a Comissão tem a responsabilidade de promover a discussão sobre o tema, permitindo que o debate avance, ao invés de deixar a proposta esquecida. Ela enfatiza a importância da matéria e a necessidade de indicar uma relatora para que a discussão prossega, envolvendo tanto a sociedade civil quanto as deputadas na elaboração de um texto que realmente represente as demandas das mulheres.

Em sua avaliação, essa estratégia pode ser um caminho viável para desbloquear a pauta e assegurar que a proposta seja debatida de forma mais ampla e consciente antes de ser levada ao plenário. A deputada ressalta a relevância da urgência em analisar e debater um assunto que toca diretamente na vida de muitas mulheres e que, segundo ela, merece toda a atenção da Câmara.

Vale lembrar que o projeto já recebeu aprovação no Senado e prevê a inclusão da misoginia na Lei do Racismo, estabelecendo penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multas. Se a Câmara aprovar o texto sem alterações, a proposta seguirá para sanção do presidente Lula. Este contexto destaca a importância do diálogo entre os diferentes lados do espectro político, especialmente em matérias que tratam da proteção dos direitos humanos e do combate à violência de gênero.

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