A energia eólica offshore é gerada a partir da força dos ventos, mas com empreendimentos instalados em alto mar. Esse modelo é semelhante ao da geração eólica já utilizada no Brasil, porém, com a vantagem de ter maior potencial de aproveitamento. O diagnóstico realizado pela CNI mostra que há diversas oportunidades para o desenvolvimento dessa tecnologia em diferentes estados brasileiros. No entanto, é preciso que sejam estabelecidas regras mais claras, que proporcionem previsibilidade e segurança jurídica aos investidores.
Ainda que globalmente se estime que até 2030 sejam adicionados 260 GW de capacidade eólica offshore, com investimentos de cerca de US$ 1 trilhão, no Brasil essa fonte está apenas dando seus primeiros passos. Até o mês de agosto deste ano, 78 pedidos de licenciamento para projetos de energia eólica offshore haviam sido contabilizados pelo Ibama, totalizando uma potência instalada de 189 GW, praticamente equivalente à capacidade total de energia já instalada em todo o país.
Diante disso, a CNI destaca que o Brasil tem potencial para se tornar uma potência na geração de energia a partir desse tipo de fonte renovável. Além de oferecer uma forma de energia limpa e renovável, a energia eólica offshore pode impulsionar a economia, gerar empregos e promover o desenvolvimento tecnológico e científico do país. Além disso, ela reduz a dependência de fontes não renováveis e contribui para a segurança energética do Brasil.
No entanto, a entidade aponta que é necessário resolver algumas questões para que essa expectativa de desenvolvimento e expansão da geração seja absorvida pelo setor elétrico. Uma das sugestões da CNI é investir na produção de hidrogênio de baixo carbono como forma de viabilizar esses projetos. Para que isso seja possível, será preciso um avanço significativo nos próximos 10 anos, assim como aconteceu com a energia eólica onshore e a energia solar fotovoltaica nos últimos 20 anos.
A CNI também propõe projetos para áreas com maior potencial de produção de hidrogênio com energia eólica offshore, destacando a região Nordeste como a mais promissora devido à constância dos ventos e áreas que ainda não possuem pedidos de licenciamento. Já na região Sudeste, é necessário lidar com a sobreposição de áreas com pedidos de licenciamento, enquanto na região Sul, as restrições ambientais, econômicas e técnicas reduzem o potencial da energia eólica offshore no Rio Grande do Sul.
Para que esse grande potencial seja explorado, a CNI ressalta a importância de superar as barreiras regulatórias e institucionais, criar um ambiente seguro para os investidores, desenvolver um mercado para a energia gerada, investir em infraestrutura competitiva e melhorar a infraestrutura tecnológica do país. É necessário estabelecer regras claras e criar um marco regulatório que traga segurança jurídica para o setor. O Projeto de Lei 576/2021, que está em debate no Congresso, visa regulamentar o modelo de cessão de áreas, a cobrança de outorgas e os critérios para a realização de leilões.
