As denúncias, que têm se acumulado em diversas instâncias judiciais, revelam uma tática comum: as vítimas são frequentemente abordadas por telemarketing, onde gravações gravadas coletam informações pessoais e efetivam adesões a serviços sem o conhecimento adequado do consumidor. Até mesmo despesas relacionadas a empréstimos consignados também estão atreladas a esse tipo de prática. As reclamações se multiplicam, com muitos consumidores reportando surpresas ao verificarem um aumento substancial em suas contas de luz, resultado de cobranças não reconhecidas.
Um caso emblemático envolve um pedreiro de 63 anos, residente em Guariba, que revelou ter sido alvo de três cobranças distintas em sua conta da CPFL. Seu advogado, Sebastião Viana, expressou preocupações sobre a falta de transparência, argumentando que as informações sobre essas cobranças estavam escondidas em letras minúsculas nas faturas. “Essa nova modalidade de lesão atinge muitos aposentados”, enfatizou o defensor, sugerindo que tal prática se assemelha a tentativas de substituir o INSS com novas fraudes.
No caso do pedreiro, as cobranças eram provenientes de serviços de telemedicina e assistência residencial, variando entre R$ 27 a R$ 45. A análise das gravações das supostas contratações mostrou inconsistências, incluindo diálogos em que a vítima parecia alheia ao que estava sendo proposto. A Justiça determinou a devolução dos valores cobrados, reconhecendo que as gravações não garantiam a consentimento claro do consumidor.
Além disso, outra empresa processada, o clube de benefícios Lua Assist, também enfrentou crítica judicial. Um dos juízes considerou as técnicas de venda utilizadas abusivas, caracterizando a abordagem como confusa e enganosa. A sentença estipulou não apenas a devolução dos valores, mas também indenizações por danos morais.
As empresas afetadas, ao serem contatadas, defenderam suas práticas como normais e dentro da legalidade, alegando que operam com base em informações previamente autorizadas pelos clientes. Contudo, a situação levanta uma questão preocupante sobre a regulação e supervisão dessas transações, especialmente quando se trata de idosos e vulneráveis.
Esse cenário reflete a urgência de medidas de proteção ao consumidor e uma revisão da supervisão sobre as práticas comerciais, visando impedir fraudes e garantir maior transparência nas relações de consumo. A quantidade crescente de queixas em plataformas de reclamação de consumidores indica que, apesar da justificativa das empresas, muitos ainda se sentem enganados e explorados. Essa situação clama por um olhar atento da sociedade e das autoridades competentes para que medidas eficazes sejam implementadas para proteger os consumidores de abusos e fraudes.
