De acordo com o projeto da LDO, o valor destinado às emendas impositivas deverá aumentar nos próximos anos. Estima-se que em 2026 chegará a R$ 43,9 bilhões, em 2027 a R$ 45,9 bilhões e em 2028 a R$ 48,8 bilhões. Já a previsão para o primeiro bimestre de 2024 é de R$ 33,6 bilhões. Essas emendas, que estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA), permitem que os parlamentares destinem verbas para obras, projetos e instituições de sua escolha.
Além disso, o projeto divulgado pelo governo nesta segunda-feira contempla a meta de déficit zero para o ano de 2025. Anteriormente, o plano era zerar o déficit fiscal neste ano e atingir superávits de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% do PIB no ano seguinte. Essa mudança de estratégia reflete a busca por equilíbrio nas contas públicas e uma maior responsabilidade fiscal.
Portanto, o projeto da LDO para os próximos anos sinaliza um cenário de aumento das emendas impositivas e uma busca pela estabilidade econômica, com metas claras de resultado fiscal. Resta agora aguardar a tramitação do projeto no Congresso Nacional e as discussões que certamente surgirão em torno desse tema tão sensível e importante para o país.
