As consultas podem tomar a forma de plebiscitos, onde a população emite sua opinião antes da aprovação de uma lei, ou referendos, nos quais o eleitorado confirma ou rejeita uma lei já aprovada. O prazo para inscrição dessas consultas no processo eleitoral deste ano se encerrou em 8 de julho.
Em destaque neste processo está Belo Horizonte, onde um referendo será realizado. No ano passado, os vereadores aprovaram uma nova bandeira para a cidade e agora é a vez da população decidir se concorda com a mudança.
Outras quatro consultas serão plebiscitos, sendo uma delas em São Luís (MA), onde os eleitores vão opinar sobre a possibilidade de adoção de um passe livre estudantil. Em caso de aprovação, os vereadores irão discutir a proposta no próximo ano.
O tema da mudança de nome também será discutido em duas cidades. Em Governador Edison Lobão (MA), a proposta é alterar o nome para Ribeirãozinho do Maranhão e, em São Luiz (RR), a possibilidade é mudar para São Luiz do Anauá.
Por fim, em Dois Lajeados (RS), a população será consultada sobre a concordância com a construção de um novo centro administrativo municipal na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.
Essas consultas populares representam oportunidades para os cidadãos exercerem seu papel na tomada de decisões locais e influenciarem diretamente o futuro de suas comunidades. A participação ativa dos eleitores nessas consultas é fundamental para fortalecer a democracia e garantir que as decisões reflitam os interesses e necessidades da população do município.