O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), oferecerá um total de R$ 9,4 bilhões para esse fim. O MEC disponibiliza três modalidades pela Transferegov. O ministério informou que na página do Novo PAC é possível encontrar informações gerais e o Manual de Seleção com orientações específicas dessa etapa.
As regras e os procedimentos de seleção e habilitação de propostas estão detalhados na Resolução CD FNDE n. 20/2023. Segundo o MEC, R$ 5,24 bilhões serão destinados à construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral, incluindo unidades dedicadas a escolas quilombolas e indígenas.
O FNDE disponibilizará projetos-padrão para facilitar a execução, mas também será possível propor projetos próprios. Para a construção de creches e pré-escolas de educação infantil, estão previstos R$ 3,25 bilhões. O objetivo é ampliar a oferta de vagas para crianças de zero até cinco anos e 11 meses. Projetos-padrão também serão disponibilizados para facilitar esse processo.
Outros R$ 750 milhões serão destinados à aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola, beneficiando estudantes moradores da zona rural. O MEC justificou que esses investimentos contribuirão para garantir mais segurança e conforto no transporte, além de reduzir a evasão escolar.
Para tornar o atendimento mais eficiente, um balcão de atendimento virtual será disponibilizado, ajudando na assistência técnica aos entes federados. Esse canal de comunicação também estará acessível aos cidadãos. Por meio da plataforma do Microsoft Teams, será possível agendar atendimentos online, sem a necessidade de instalar nada no equipamento. O Balcão Virtual permitirá organizar filas de atendimento em tempo real, proporcionando segurança e transparência, pois os encontros são gravados.
Mais informações podem ser obtidas no site do ministério. O prazo para inscrição nas propostas do eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC Seleções encerra-se na próxima sexta-feira (10). Os recursos oferecidos pelo MEC, por meio do FNDE, serão destinados à construção de creches e escolas, a aquisição de transporte escolar e o Programa Escola em Tempo Integral. Esses investimentos visam melhorar a infraestrutura educacional, ampliar a oferta de vagas e garantir mais segurança no transporte dos estudantes. Além disso, um balcão de atendimento virtual será disponibilizado para facilitar o atendimento e a assistência técnica aos entes federados.
