O ministro destacou que essa questão deve ser uma prioridade para o Congresso Nacional, que precisa se debruçar sobre a discussão, que já persiste há algum tempo. Ele ressaltou a urgência de proteger as crianças e adolescentes, lembrando que é obrigação dos parlamentares atuarem nesse sentido, para evitar que essa faixa etária seja exposta a riscos online. Durante a conversa, Santana também comentou sobre uma controversa postagem de um youtuber que criticou a “adultização” de menores nas redes sociais e mencionou casos de influenciadores digitais que expõem sexualmente crianças e adolescentes.
Em meio a críticas que afirmam que a regulação poderia representar uma violação da liberdade de expressão, Santana esclareceu que a questão não deve ser confundida com censura. Para ele, muitos comportamentos nas redes sociais já configuram crimes previstos em lei, e essas normas precisam ser aplicadas também no ambiente digital, assim como no mundo físico.
Além da regulação nas plataformas, o ministro defendeu a importância do acompanhamento familiar. Ele instou os pais a monitorarem de perto o acesso dos filhos às redes sociais, restringindo seu uso conforme a idade e o desenvolvimento das crianças. Estudos recentes indicam que adolescentes devem ter acesso a redes sociais apenas após os 13 anos, com recomendações ainda mais rigorosas sugerindo 16 anos.
Santana também chamou a atenção para a necessidade de limitar o tempo que os jovens passam em frente a telas, enfatizando que um controle adequado pode evitar problemas emocionais e comportamentais associados ao uso excessivo de aparelhos eletrônicos. Ele abordou a recente aprovação de uma legislação que proíbe o uso de celulares em escolas, destacando os impactos negativos que o uso desenfreado de dispositivos pode ter na educação e na socialização dos alunos.
O ministro concluiu ressaltando que, embora a limitação do uso de tecnologias nas escolas não signifique uma proibição total, as ferramentas devem ser utilizadas de maneira pedagógica e sob a supervisão dos professores, garantindo que a aprendizagem e a interação social entre os alunos sejam priorizadas. A visão de Camilo Santana é clara: proteger a infância e promover um ambiente digital mais seguro deve ser uma responsabilidade compartilhada entre o Estado, as famílias e a sociedade.
