O texto aprovado do PL 5.230/23 na comissão é um substitutivo, o que significa que ele ainda terá que passar pela Câmara dos Deputados antes de se tornar lei. Entre as mudanças propostas, está a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica, passando de 1,8 mil horas para 2,4 mil. Além disso, a carga horária mínima anual do ensino médio será aumentada de 800 para 1 mil horas, distribuídas ao longo de 200 dias letivos.
Uma das novidades mais impactantes é a inclusão da língua espanhola como disciplina obrigatória, ao lado do inglês, no currículo do ensino médio. A proposta também prevê a criação de itinerários formativos, que visam aprofundar áreas de conhecimento ou formação técnica, com carga horária mínima de 800 horas ao longo dos três anos do ensino médio.
No entanto, mesmo com avanços, como aponta a professora Catarina de Almeida Santos, da Universidade de Brasília, ainda há desafios a serem enfrentados. Ela destaca a importância de uma clara definição das cargas horárias e dos conteúdos a serem apresentados, bem como a necessidade de preparação adequada dos profissionais da educação.
O texto aprovado também permite que aulas sejam ministradas por indivíduos com notório saber e experiência comprovada, o que levanta preocupações sobre a qualidade do ensino. A implementação da reforma exigirá esforço conjunto dos governos federal, estaduais e municipais, além de investimentos em infraestrutura escolar.
É importante ressaltar que a aprovação pelo Legislativo é apenas o primeiro passo de uma jornada que envolverá vários desafios. A implementação das novas regras demandará tempo, preparação e diálogo entre todos os envolvidos, visando garantir uma educação de qualidade e equitativa para todos os estudantes do país.
