Um dos principais componentes do projeto é a exclusão de alimentos ultraprocessados e embutidos dos cardápios escolares, decisões que vão ao encontro de práticas alimentares mais saudáveis. A proposta também prevê a apresentação de opções vegetarianas nas refeições e a adoção do programa “Segunda Sem Carne”, incentivando a substituição de carnes por proteínas vegetais ou ovolactovegetarianas, respeitando casos que demandam recomendações médicas específicas.
A deputada Fátima Canuto defende sua iniciativa reforçando a urgência de combater problemas de saúde como diabetes e obesidade infantil, além de enfatizar a importância de uma alimentação balanceada para o rendimento escolar e a qualidade de vida dos estudantes. Em termos de execução, o projeto também prevê que pelo menos 30% dos recursos destinados à merenda sejam aplicados na aquisição de alimentos orgânicos ou agroecológicos, com metade obrigatoriamente vindo de produtores da agricultura familiar. As refeições serão planejadas por nutricionistas, observando as diretrizes técnicas e as necessidades nutricionais dos alunos.
Após a aprovação inicial, o projeto será revisado para uma segunda votação. Caso receba sinal verde novamente, será encaminhado para sanção do governador, entrando em vigor assim que publicado oficialmente. Este projeto representa um avanço significativo na promoção de hábitos alimentares saudáveis e na valorização dos pequenos produtores locais, esperando-se impactos positivos no bem-estar e desenvolvimento das crianças e adolescentes da rede pública.
