EDUCAÇÃO – Programa federal Pé-de-Meia beneficia mais de 3,9 milhões de estudantes em 2024, tornando-se a maior política de combate à desigualdade social.



O programa federal Pé-de-Meia, lançado no início de 2024, encerrou o ano com um grande sucesso, beneficiando mais de 3,9 milhões de estudantes do ensino médio de escolas públicas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse incentivo financeiro e educacional visa auxiliar os estudantes a concluírem essa importante etapa de escolaridade, oferecendo um total de R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio.

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia é considerado atualmente a maior política de combate à desigualdade social do país, perdendo apenas para o programa Bolsa Família, e conta com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões. O estado de São Paulo lidera o ranking de beneficiados, com 538.604 estudantes, seguido pela Bahia, com 410.639, e Minas Gerais, com 351.666.

O programa foi criado com o intuito de reduzir a taxa de repetência no ensino médio, que atingia 3,9% segundo o Censo Escolar de 2023, além de combater a evasão escolar, que afetava 5,9% dos estudantes nessa etapa. Os dados também revelam que as populações mais vulneráveis, como a educação quilombola e indígena, são as mais impactadas, apresentando altas taxas de repetência e evasão.

Os motivos que levam os estudantes a abandonarem os estudos estão relacionados à necessidade de trabalhar para contribuir com a renda familiar e à dificuldade em acompanhar as atividades escolares. Em uma pesquisa realizada pelo Ipec para o Unicef, 48% dos adolescentes entrevistados abandonaram a escola por precisarem trabalhar.

O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a importância do programa Pé-de-Meia como uma iniciativa para tornar a escola mais atraente e acessível a todos. Além dos incentivos financeiros mensais e anuais, os estudantes recebem um adicional pela participação no Enem, totalizando um benefício de R$ 9,2 mil por aluno ao longo do ensino médio.

A adesão dos estudantes ao programa é realizada por meio de um termo de compromisso assinado pelas redes de ensino, que informam os dados dos estudantes ao MEC. Com um número expressivo de beneficiados em todo o país, o Pé-de-Meia se destaca como uma importante iniciativa para estimular a conclusão do ensino médio e combater as desigualdades educacionais.

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