Segundo o programa, no ato da matrícula no início do ano letivo, o aluno do ensino médio receberá o valor de R$ 200 em sua conta poupança. Além disso, a comprovação de frequência garantirá ao estudante o direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, divididos em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil durante o ano letivo.
Ao longo dos três anos do ensino médio, os alunos receberão R$ 2 mil por ano, totalizando um valor significativo ao final do ciclo. Além disso, ao concluir o último ano e sendo aprovado, o aluno receberá mais R$ 1 mil na conta poupança, e aqueles que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão direito a um adicional de R$ 200.
A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio, foi publicada no último dia 17. Esta iniciativa visa incentivar alunos de baixa renda a concluir o ensino médio, oferecendo recursos que serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, podendo ser do tipo poupança social digital. Além disso, os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e não impactarão o recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família.
O programa Pé-de-Meia representa uma importante iniciativa do governo federal para incentivar a conclusão do ensino médio pelos alunos de baixa renda, contribuindo para a promoção da educação e redução das desigualdades sociais no país. A expectativa é que essa medida traga impactos significativos no acesso e na permanência dos estudantes na escola, fortalecendo as políticas educacionais e sociais.
