Cerca de 5.400 municípios brasileiros (equivalente a 96,9% do total) e 26 estados, além do Distrito Federal, poderão acessar os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A PNAB dispõe de R$3 bilhões para atividades e projetos culturais, financiamento e manutenção de ações e de espaços artísticos, conforme estabelecido na Lei 14.399/2022, de acordo com informações do Ministério da Cultura (Minc).
A PNAB tem como foco principal a aplicação dos recursos na remuneração dos trabalhadores da cultura, bem como no pagamento de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial, segundo nota divulgada pelo Minc.
Os recursos destinados aos estados e municípios para o próximo ano totalizam R$1,5 bilhão para cada um. Os estados também devem aplicar um montante de R$300 milhões em obras destinadas à cultura, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, os estados e o Distrito Federal terão que destinar até 25% dos recursos recebidos para a construção de centros culturais comunitários.
Dentre os estados que já receberam recursos da PNAB estão Bahia, Paraíba, Goiás e Alagoas, que receberam mais de R$264 milhões. De acordo com os dados divulgados, todos os municípios de 18 estados, sendo nove da Região Nordeste, já aderiram à PNAB, incluindo todas as capitais estaduais.
No caso de São Paulo, que é a unidade da federação mais populosa, com 44,4 milhões de habitantes, o estado terá mais de R$567 milhões disponíveis, enquanto Roraima, o estado menos populoso, com 636 mil habitantes, receberá R$32,1 milhões.
Quanto aos restos a pagar, cerca de 71,74% dos municípios já estão autorizados a receber os recursos. Os valores empenhados que não forem executados até o final deste ano ficarão compromissados como restos a pagar, conforme informou o Minc. Ao longo dos próximos quatro anos, novas dotações anuais de R$3 bilhões estarão disponíveis.
A inscrição para acessar os recursos da PNAB aconteceu por meio da plataforma TransfereGov, que esteve disponível para cadastro entre 31 de outubro e 11 de dezembro. Segundo o diretor de Assistência a Estados, Municípios Distrito Federal do Minc, Thiago Rocha, foram feitas dezenas de lives, milhares de e-mails e ligações para dar orientação aos interessados. A ministra da Cultura destacou que a adesão à PNAB superou as expectativas.
Os planos de ação enviados pelos estados e municípios, bem como os pagamentos, poderão ser acompanhados diretamente no Painel de Dados do Ministério da Cultura. Além disso, os gastos estão sujeitos ao controle interno do Minc, à Controladoria Geral da União, e aos tribunais de contas da União e dos estados.
A política de fomento à cultura recebeu o nome de Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor brasileiro, que foi uma das figuras centrais da música popular do país. Aldir Blanc é autor de grandes sucessos como “O Bêbado e a Equilibrista”, “Resposta ao Tempo”, “Catavento e Girassol” e “Cabô, Meu Pai”. Blanc, que nasceu em 1946 e morreu em 2020, vítima de covid-19, é considerado um patrimônio cultural do Brasil, segundo o Minc.
