Criado no ano passado, o Pé-de-Meia atende aproximadamente 3,9 milhões de jovens em todo o país, com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões. A Frente Parlamentar destaca a importância do programa para a melhoria da aprendizagem e evolução nos resultados educacionais, ressaltando que a vinculação dos incentivos financeiros à frequência escolar tem o potencial de melhorar o desempenho dos estudantes.
A suspensão dos recursos foi motivada por uma decisão cautelar do ministro Augusto Nardes, que atendeu a uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU). O programa Pé-de-Meia oferece uma mesada de R$ 200 por aluno durante o ano letivo, além de uma poupança anual de R$ 1 mil para os aprovados, que só pode ser sacada após a conclusão do ensino médio.
A medida adotada pelo TCU levantou preocupações entre os parlamentares, que argumentam que a interrupção dos repasses pode levar ao aumento da evasão escolar, comprometer o desempenho acadêmico e excluir milhares de jovens do sistema educacional. Apesar do bloqueio dos recursos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que o programa Pé-de-Meia não será interrompido, destacando medidas no pacote de corte de gastos que colocam o programa no Orçamento da União.
Diante desse impasse, a Frente Parlamentar Mista da Educação espera uma reconsideração por parte do TCU e uma avaliação da viabilidade de soluções que conciliem a eficiência na gestão pública com as necessidades urgentes da educação brasileira. A continuidade do programa Pé-de-Meia é fundamental para garantir a permanência dos jovens na escola e melhorar os indicadores educacionais no país.