A Coalizão Aprendiz Legal é um movimento de abrangência nacional, lançado pela Fundação Roberto Marinho. Com base no sucesso do programa Aprendiz Legal, a coalizão almeja oferecer uma solução abrangente e gratuita para pequenos e médios implementadores, visando democratizar, ampliar e qualificar o acesso à aprendizagem profissional em todo o território brasileiro.
A cerimônia de assinatura contou com a presença de figuras importantes, incluindo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o secretário-geral da Fundação Roberto Marinho, João Alegria; Gustavo Heidrich, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Erik Feraz, da Organização Internacional do Trabalho (OIT); além de representantes da sociedade civil comprometidos com a inserção produtiva dos jovens.
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego revelam que, até junho de 2024, o Brasil contava com 614.575 aprendizes, o segundo maior número registrado na história do programa, ligeiramente inferior ao de maio do mesmo ano, que alcançou 615.401 jovens.
Em acordo com a Lei de Aprendizagem, todas as empresas com pelo menos sete funcionários são obrigadas a contratar aprendizes, com a proporção variando entre 5% e 15% do total de colaboradores. Essa exigência abrange também empresas públicas e sociedades de economia mista. Empresas de micro e pequeno porte, bem como entidades sem fins lucrativos focadas em educação profissional, estão isentas dessa obrigatoriedade.
A Fundação Roberto Marinho sublinha que, considerando a cota mínima de 5%, o Brasil ainda está longe da meta de 1 milhão de aprendizes, com um potencial máximo de até 3 milhões de oportunidades. Há, portanto, vasto espaço para a ampliação do número de jovens inseridos no mercado de trabalho.
Os interessados em participar da Coalizão Aprendiz Legal podem inscrever-se através do site oficial do programa, onde estão disponíveis todos os detalhes para adesão.
A iniciativa acredita que a introdução ao mundo do trabalho deve ocorrer de forma gradual, começando já nos últimos anos do ensino fundamental. Para isso, a proposta é estruturada em duas frentes principais: Aprendiz Legal e Pré-Aprendizagem. A primeira envolve o compartilhamento gratuito da metodologia Aprendiz Legal com pequenos e médios implementadores, democratizando o acesso a programas de aprendizagem de alta qualidade. A segunda oferece um conjunto de atividades preparatórias para adolescentes e jovens desde o ensino fundamental II, preparando-os de maneira eficaz para o mercado de trabalho.
As instituições que aderirem terão acesso a uma metodologia socioeducacional desenvolvida ao longo de duas décadas, incluindo formação inicial e contínua para educadores, materiais didáticos adequados à legislação vigente, além de suporte técnico e pedagógico. A estratégia também contempla um monitoramento e avaliação contínuos para assegurar o alinhamento com as demandas atuais e futuras do mercado, desenvolvimento pessoal e profissional dos participantes, e a formação de competências socioemocionais e digitais.
Essas medidas visam não apenas a qualificação profissional dos jovens, mas também seu pleno desenvolvimento pessoal e social, preparando-os de forma abrangente para uma inserção exitosa e sustentável no mercado de trabalho.
