Com um total de aproximadamente 3,4 milhões de beneficiários, este programa é destinado a estudantes matriculados no ensino médio regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) que estão inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal, conhecido como CadÚnico. Nesse contexto, a responsabilidade pela gestão dos recursos financeiros está a cargo da Caixa Econômica Federal, que conduz o pagamento.
Os alunos nascidos em janeiro e fevereiro têm prioridade e são os primeiros a receber a quantia de R$ 200, destinada ao incentivo pela frequência às aulas. Este benefício é disponibilizado apenas para aqueles que mantêm uma presença mínima de 80% nas atividades escolares. O calendário de pagamentos, organizado de forma escalonada, se estenderá até o dia 6 de outubro, com datas específicas para cada grupo de nascimento.
O sistema de depósitos funciona por meio de uma conta poupança automaticamente aberta em nome dos estudantes na Caixa. Para aqueles que já atingirem 18 anos, a conta já estará desbloqueada, permitindo o uso imediato dos valores. Por meio do aplicativo Caixa Tem, os alunos têm a opção de solicitar um cartão Pé-de-Meia, que viabiliza a realização de compras e pagamentos. Além disso, é possível efetuar saques através de terminais de autoatendimento, utilizando apenas a identificação biométrica cadastrada.
No caso de estudantes menores de idade, a movimentação da conta requer autorização do responsável legal, que pode ser dada tanto no aplicativo quanto em uma agência da Caixa. Para acompanhar informações sobre o programa e a situação dos pagamentos, os alunos podem utilizar o aplicativo Jornada do Estudante, que disponibiliza dados sobre as regras e os status financeiros.
O programa Pé-de-Meia, criado em 2024, é uma importante iniciativa voltada para a inclusão e permanência de jovens de baixa renda no ensino médio, funcionando como uma poupança incentivadora. A estrutura do programa abrange diferentes tipos de incentivos, que, somados, podem alcançar até R$ 9,2 mil ao final do terceiro ano do ensino médio, reforçando o compromisso do governo em apoiar a educação e promover a conclusão dessa etapa escolar. O MEC esclarece que todos os estudantes que atendem aos critérios do programa são automaticamente inseridos, sem necessidade de inscrição prévia.
