A Caixa Econômica Federal, encarregada da gestão dos recursos do programa, anunciou que aproximadamente 3,2 milhões de alunos receberão o montante de R$ 200 nesta etapa do pagamento. O programa Pé-de-Meia tem um calendário de pagamentos escalonados,que se estenderá até o dia 3 de novembro, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. As datas específicas para os pagamentos são as seguintes:
– Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro
– Nascidos em março e abril: 28 de outubro
– Nascidos em maio e junho: 29 de outubro
– Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro
– Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro
– Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro
O valor da oitava parcela está sendo depositado automaticamente em uma conta poupança na Caixa, aberta em nome de cada aluno. A movimentação dos recursos pode ser feita imediatamente, e os alunos maiores de 18 anos podem acessar o aplicativo Caixa Tem para gerenciar seus depósitos. Aqueles que são menores de idade necessitarão da autorização de um responsável legal para movimentar a conta, o que pode ser feito por meio do aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Os alunos também têm acesso a informações detalhadas sobre seus pagamentos, como status de aprovação ou rejeição, através do aplicativo Jornada do Estudante, uma iniciativa do MEC que fornece uma visão ampla sobre a situação escolar e as regras do programa.
O Pé-de-Meia apresenta quatro tipos de incentivos: um por matrícula, outro por frequência, um terceiro pela conclusão do ensino médio e um último após a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em conjunto, os incentivos podem totalizar R$ 9,2 mil por aluno ao longo de sua trajetória no ensino médio.
Este programa, lançado em janeiro de 2024, tem como foco a inclusão e permanência dos estudantes de baixa renda na educação pública, funcionando como uma verdadeira poupança que busca não só incentivar a frequência, mas também garantir a conclusão dos estudos e a preparação para os próximos desafios educacionais. O MEC esclarece que não é necessário fazer uma inscrição para participar: qualquer aluno que atenda aos critérios estabelecidos é incluído automaticamente no programa, refletindo a preocupação do governo em promover a educação de qualidade e acessível.
