Com o objetivo de discutir esse e outros temas correlatos, que envolvem modalidades de ensino e questões educacionais, teve início em Brasília o seminário “Dados para Quê? – Formulação, Financiamento, Monitoramento e Avaliação da Equidade Educacional”. O evento, que aconteceu nos dias 12 e 13, contou com a colaboração do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.
Durante a abertura do evento, o presidente do Inep, Manuel Palácios, ressaltou que a principal fonte de dados sobre os estudantes é a ficha de matrícula, mas que muitos dados estão faltando. Ele destacou a necessidade de obter dados mais completos para caracterizar melhor a situação dos beneficiários de políticas específicas. Palácios salientou que é fundamental trabalhar em conjunto com as secretarias de Educação municipais e estaduais, a fim de garantir que os dados cheguem ao Inep sem lacunas.
Outro desafio mencionado foi o acesso às escolas indígenas e ribeirinhas localizadas de forma dispersa no Norte do país. Segundo Palácios, é um grande desafio lidar com a avaliação do processo de alfabetização em português como segunda língua nas escolas indígenas, bem como lidar com a língua específica indígena.
A secretária Executiva do MEC, Izolda Cela, ressaltou a importância de ter uma articulação permanente com os entes federativos para avaliar os dados sobre aprendizagem, enfatizando que estes são fundamentais para a formulação de políticas e intervenções adequadas.
Os desafios enfrentados pelos representantes das comunidades quilombolas e indígenas também foram destacados durante o seminário. Givânia Maria da Silva, da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), considerou inaceitável que somente agora o Brasil esteja desenvolvendo um censo sobre a população quilombola, e que, no caso dos povos indígenas, isso será feito pela segunda vez. Ela ressaltou que essa invisibilidade prejudica muito as comunidades e reforçou a importância de obter dados que reflitam efetivamente a realidade desses grupos.
Por fim, representantes da Unesco e do Inep apresentaram desafios e propostas para aprimorar a coleta e utilização de dados educacionais, visando a melhoria na gestão e na formulação de políticas públicas. A criação de um sistema que centralize as informações oficiais do país foi defendida como forma de qualificar, padronizar, integrar e compartilhar estatísticas, registros administrativos, avaliações e dados.
