EDUCAÇÃO – MEC anuncia previsão de oferta de 60 mil vagas remanescentes de Fies para este ano



O Ministério da Educação (MEC) divulgou na última sexta-feira (15) que está prevista a oferta de aproximadamente 60 mil vagas através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda este ano. Essas vagas são remanescentes, ou seja, aquelas que não foram preenchidas durante o processo de seleção regular. Os candidatos serão classificados com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A convocação para ocupação das vagas remanescentes do Fies havia sido suspensa em 2021, mas agora foi retomada. Segundo o MEC, os prazos de inscrição e os critérios para participar do processo seletivo serão divulgados até outubro, por meio de um edital.

Nas edições anteriores, a ocupação das vagas remanescentes era realizada de acordo com a ordem de registro das inscrições no sistema. A novidade agora é que os candidatos serão selecionados com base na classificação de suas notas no Enem, considerando as edições do exame a partir de 2010.

Uma outra mudança importante para o preenchimento das vagas, de acordo com o MEC, é que todas as mantenedoras de instituições de ensino superior privadas poderão participar do próximo processo seletivo, independentemente de terem ou não participado de edições anteriores do Fies neste ano. Nas seleções anteriores, essa participação não era permitida. Os prazos e critérios para participação das instituições de ensino serão também definidos em um edital que está previsto para ser publicado até o final de setembro.

A antecipação da retomada do processo seletivo foi anunciada pelo diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, Alexandre Fonseca, durante o seminário Diálogo sobre a reconstrução do Fies, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). Segundo Fonseca, os financiamentos serão direcionados para estudantes matriculados em cursos de ensino superior em instituições privadas.

Essa retomada no preenchimento das vagas é resultado das discussões que estão ocorrendo no MEC para a reconstrução do Fies, com o objetivo de devolver o caráter social do programa. Em breve, a pasta deverá lançar o Fies Social, que irá cobrir 100% dos custos das mensalidades em instituições privadas de ensino superior.

O Fies foi criado em 1999 e oferece financiamento para estudantes em instituições privadas de ensino em condições mais favoráveis do que as oferecidas pelo mercado. O programa já firmou mais de 732 mil contratos em 2014, porém, desde 2015, passou por uma série de mudanças e ajustes devido à alta inadimplência, ou seja, estudantes que contratavam o financiamento e não conseguiam quitar suas dívidas.

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