EDUCAÇÃO – MEC anuncia oferta de vagas remanescentes do Fies para retomar caráter social do programa.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou recentemente que irá ofertar as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda este ano. Essa medida faz parte de uma série de mudanças em discussão dentro do MEC, com o objetivo de retomar o caráter social do programa.

O diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, Alexandre Fonseca, revelou essa novidade durante o seminário Diálogo sobre a reconstrução do Fies, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). Fonseca destacou que aproximadamente metade das vagas do Fies não foram preenchidas nos últimos anos e que a abertura de vagas remanescentes havia sido descontinuada. No entanto, o MEC está trabalhando para reabrir o processo seletivo do Fies em setembro ou, no máximo, no início de outubro.

Segundo Fonseca, essa nova chamada será destinada a alunos que já estão matriculados em instituições de ensino superior. As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas durante o processo seletivo regular, seja por desistência dos candidatos pré-selecionados ou por falta de documentação na contratação do financiamento.

O diretor ressaltou ainda a importância de pensar no Fies em conjunto com outras políticas de acesso ao ensino superior, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que também têm apresentado quedas no número de inscritos e no percentual de vagas ocupadas.

É necessário ampliar o acesso ao ensino superior, mas antes disso é preciso entender por que há essa diminuição. A pandemia teve um impacto significativo nesse sentido e houve momentos em que o governo federal considerou as universidades como inimigas, o que também contribuiu para essa redução, afirmou Fonseca.

O Fies é um programa de gestão compartilhada, com a participação de instituições como a Caixa Econômica Federal. O MEC é o responsável pelo processo seletivo, e as informações sobre as vagas remanescentes e os prazos serão divulgadas assim que estiverem consolidadas.

Além disso, o MEC está discutindo uma reconstrução do programa Fies. Criado em 1999, o Fies oferece financiamento a estudantes em instituições particulares de ensino, com condições mais vantajosas do que as do mercado. No entanto, desde 2015, o programa passou por diversas mudanças e reduções.

Uma das principais razões para as alterações nas regras do Fies foi a alta inadimplência, ou seja, estudantes que não conseguem quitar suas dívidas após contratarem o financiamento. Com o objetivo de retomar o caráter social do programa, o MEC pretende lançar em breve o Fies Social, que cobrirá 100% dos custos das mensalidades em instituições privadas de ensino superior.

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