EDUCAÇÃO – Implementar Lei 10.639/03 na Educação: Desafios e estratégias para promover a história e cultura afro-brasileira em todas as etapas escolares



A implementação da lei 10.639/03, que prevê o ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas escolares, da educação infantil ao ensino médio, tem sido um desafio para o Brasil, mesmo após 21 anos de sua aprovação. Especialistas consultados pela Agência Brasil destacam que a implementação da lei vai além dos conteúdos formais e requer diálogo entre os alunos e abordagens por parte dos professores que considerem as diferentes realidades existentes.

A professora e escritora Sheila Perina de Souza, que estuda no doutorado da faculdade de educação da Universidade de São Paulo (USP), ressalta a importância de considerar a influência das línguas africanas no ensino do português, principalmente na etapa da alfabetização. Além disso, ela destaca a importância de observar como o racismo linguístico é tratado nesse período da escolarização.

Na educação infantil, a literatura tem sido uma porta fundamental para a implementação da lei 10.639/03, segundo Souza. Além dos livros, é possível trabalhar as artes, a música e também as danças como forma de promover a diversidade étnico-cultural. A coordenadora executiva adjunta da Ação Educativa, Edneia Gonçalves, ressalta a importância de observar como as crianças se aproximam umas das outras e de ressignificar a presença negra na história brasileira.

Já no ensino fundamental, Gonçalves destaca a importância de olhar para os textos apresentados e abordar conteúdos racistas de forma contextualizada e discutir amplamente a influência da África em outras áreas como a matemática e as ciências.

No ensino médio, é importante ressaltar a importância da cultura negra juvenil e da educação antirracista, que redesenhe a narrativa da história brasileira. Segundo Gonçalves, é fundamental escutar os estudantes e acessar o conhecimento que eles possuem, para que a escola possa promover uma aprendizagem significativa para todas as pessoas.

Em conclusão, a implementação da lei 10.639/03 vai além do ensino formal e requer a promoção da diversidade étnico-cultural em todas as etapas escolares, incluindo abordagens interdisciplinares e uma postura acolhedora por parte dos professores.

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