De acordo com o plano, o objetivo é matricular mais de 2 milhões de estudantes da educação especial em classes comuns até o final de 2026. Além disso, o governo pretende atingir um total de 169 mil matrículas na educação infantil. Para alcançar essas metas, o plano tem como base quatro eixos principais: expansão do acesso, qualidade e permanência, produção de conhecimento e formação.
Uma das metas estabelecidas é dobrar o número de escolas que recebem recursos para Salas de Recursos Multifuncionais, passando dos atuais 36% para 72% dos estabelecimentos. Além disso, o plano prevê a criação de 27 observatórios de monitoramento e o lançamento de 6 editais para pesquisadores com deficiência.
Durante a cerimônia de lançamento do plano, o aluno Francisco Wanderlei de Lima Cardoso, que é autista, emocionou a todos ao relatar situações de preconceito que sofreu na escola. O ministro da Educação, Camilo Santana, reafirmou o compromisso com a garantia das condições para que alunos autistas estejam dentro das salas de aula comuns, na rede regular de ensino.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que o governo está comprometido em “cuidar de gente”, ressaltando que o investimento em educação inclusiva é fundamental para o país. A ação será coordenada pelo Ministério da Educação, que garantirá a execução da política com investimento em formação, infraestrutura, transporte, recursos de tecnologia assistiva e pedagógicos, além de pactuar a implementação das ações com os estados e municípios.
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva foi criada em 2008 com o objetivo de assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
O anúncio do investimento representa um avanço significativo na área da educação inclusiva, demonstrando o compromisso do governo em proporcionar uma educação de qualidade e igualdade de oportunidades para todos os estudantes, independentemente de suas condições. A implementação efetiva das ações propostas no plano será fundamental para a efetivação da inclusão escolar e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência na sociedade.
