Esses dados foram revelados em um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) a pedido da Agenda 227, um movimento que defende os direitos das crianças e adolescentes, contando com a participação de instituições como a Childhood Brasil, a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, o Geledés – Instituto da Mulher Negra e o Instituto Clima e Sociedade (iCS). As informações foram obtidas por meio do SIGA Brasil, um sistema que busca trazer transparência às informações financeiras.
O relatório do Inesc destaca que, em 2012, o governo contava com 30 ações voltadas para a população infanto-juvenil, enquanto em 2023, restou apenas uma única ação, o programa Criança Feliz. Lançado em 2016, esse programa tem como objetivo atender gestantes e crianças de até 3 anos que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) e as crianças de até 6 anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Porém, o programa enfrenta uma escassez de recursos atualmente.
Outra política pública importante mencionada é a Rede Cegonha, que, segundo a Agenda 227, sofreu uma “expressiva desidratação” nos recursos destinados a ela desde 2019. No primeiro semestre desse ano, a verba aprovada para o programa caiu 38%, passando de R$ 71,2 milhões para R$ 44,2 milhões. Além disso, apenas 9,7% desse valor foi utilizado até junho de 2023.
As entidades envolvidas na elaboração do relatório também ressaltam a importância de aumentar o investimento na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, que tem como público-alvo crianças de até 9 anos. No primeiro semestre deste ano, os R$ 3,09 milhões investidos foram utilizados para quitar despesas de anos anteriores, de acordo com a análise do Inesc e da Agenda 227.
Diante desses dados, fica evidente a necessidade de um maior comprometimento por parte do governo federal na área da educação infantil. Os recursos destinados até agora são insuficientes para suprir as demandas e garantir um desenvolvimento adequado das crianças brasileiras. É fundamental que medidas sejam tomadas para ampliar o investimento nessa área tão importante para o futuro do país.
