EDUCAÇÃO – Governo federal assina acordos com professores e técnicos de universidades públicas após 70 dias de greve. Aulas são retomadas.

O governo federal realizou um importante acordo nesta quinta-feira (27), em Brasília, com as entidades representativas de professores e técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação, após 70 dias de greve. A categoria, que retomou as atividades acadêmicas ontem, teve suas reivindicações atendidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que fechou os acordos com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

As propostas apresentadas pelo governo contemplam tanto os docentes quanto os técnicos. Para os professores, está prevista a reestruturação da carreira, com ganhos médios de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além de um novo modelo de progressão entre os diferentes níveis da carreira. Desta forma, o salário inicial de um docente com doutorado passará para R$ 13,7 mil e para professor titular, no topo da carreira, será de R$ 26,3 mil em 2026.

Já no caso dos técnicos, a proposta inclui um reajuste médio de 31,2% em quatro anos. Além disso, os ganhos com a progressão na carreira aumentarão gradualmente, passando de 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.

Além dos reajustes, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria nº 983/2020, que regulamenta atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Também ficou acordada a criação de um Grupo de Trabalho, que terá 60 dias para elaborar uma nova regulamentação, e a recomposição do conselho responsável por estabelecer as diretrizes para a concessão da certificação destinada a professores de cursos técnicos de nível médio.

Esses acordos representam uma importante conquista para os profissionais da educação e demonstram o compromisso do governo em valorizar o trabalho desenvolvido nas universidades públicas e institutos federais de educação.

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