Essa medida foi tomada em meio aos protestos dos estudantes que já duram cerca de um mês. Eles estão insatisfeitos com os novos critérios anunciados para a concessão de bolsas e auxílios, chegando inclusive a ocupar o prédio da reitoria por duas vezes, o que resultou na suspensão das aulas.
As mudanças foram oficializadas através do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 38/2024. Esse ato estabelece que o Auxílio Alimentação será pago somente aos estudantes cujos cursos são sediados em campi que ainda não possuem restaurante universitário, no valor de R$ 300 por mês, dependendo da disponibilidade orçamentária.
Além disso, o Aeda 38/2024 estabelece um limite de renda familiar por pessoa para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio à Vulnerabilidade Social, sendo igual ou inferior a meio salário mínimo vigente na época da concessão da bolsa, o que atualmente equivale a R$ 706, um terço do limite anterior.
Os estudantes estão exigindo a revogação do Aeda 38/2024, alegando que os recursos suprimidos são essenciais para a continuidade de seus estudos e permanência na universidade. Na semana passada, a Uerj propôs medidas de transição, oferecendo aos alunos que perderam o direito à Bolsa de Apoio à Vulnerabilidade Social um auxílio de R$ 400 mensais e isenção na refeição do restaurante universitário até dezembro de 2024.
A proposta também inclui a criação de um grupo de trabalho para revisar casos de alunos que não foram contemplados com a bolsa permanência devido à documentação incompleta ou que não atendiam às condições no momento de ingresso na universidade. Mesmo assim, as medidas propostas ainda encontram resistência entre os estudantes.
