A decisão de Dino está pautada em auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União. Essas auditorias examinaram 33 entidades sem fins lucrativos, as quais receberam um volume considerável de empenhos e pagamentos de emendas ao longo de 2022. Entre essas entidades, destaca-se um número expressivo de Fundações de Apoio a Universidades, que, segundo o ministro, têm utilizado contratações de Organizações Não Governamentais (ONGs) de maneira pouco criteriosa. Tal prática, argumenta Dino, tornou-se uma via para o repasse de valores sem a devida transparência.
Em respostas anteriores, o ministro já havia tomado medidas para reforçar a supervisão sobre o uso das emendas. No início deste mês, ele ordenou a suspensão de pagamentos de emendas a ONGs cujo funcionamento carece de transparência. Já em dezembro do ano passado, Dino suspendeu pagamentos que somavam mais de R$ 4 bilhões, ressaltando sua posição firme quanto à fiscalização desses recursos.
A decisão reflete um esforço contínuo para aprimorar a governança e a integridade financeira nas instituições públicas de ensino superior, garantindo que os recursos destinados à educação sejam empregados de forma eficaz e equitativa. O movimento também sublinha a importância de um maior controle sobre o uso de verbas públicas, fortalecendo a confiança da sociedade nas políticas educacionais e nas gestões universitárias.
