Após passar pelo Congresso Nacional, a lei que veta o uso de celulares nas escolas públicas e privadas, tanto em sala de aula quanto nos intervalos, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dispositivos ainda são permitidos para uso pedagógico, desde que autorizado pelos professores.
A justificativa principal para a nova legislação é proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica. Essa medida não é exclusiva do Brasil, pois países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem leis que restringem o uso de celulares nas escolas.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, os professores apoiam a proibição dos celulares em sala de aula, mas enfrentam desafios práticos como onde guardar os equipamentos, como utilizá-los de forma pedagógica e como garantir a infraestrutura necessária nas escolas públicas.
Por outro lado, os estudantes acreditam que apenas proibir o celular não resolverá a questão. É fundamental tornar o ambiente escolar mais tecnológico, dinâmico e lúdico para aumentar o interesse dos alunos nas aulas. Restringir o uso de celulares também pode agravar a desigualdade entre escolas públicas e particulares, especialmente em regiões vulneráveis.
A lei, que já está em prática em algumas escolas e regiões, impõe novos desafios aos professores, que temem sobrecarga e dificuldades de controle. A falta de integração das tecnologias na educação, de acordo com o professor Gilberto Lacerda Santos, evidencia a fragilidade da sociedade em compreender e aproveitar efetivamente as oportunidades oferecidas pela tecnologia.
