Os diretores das escolas, ou os responsáveis por cada instituição, são os encarregados de garantir que esses dados sejam devidamente digitados e exportados. Este levantamento é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e envolve uma colaboração estreita com as secretarias de Educação em diferentes níveis – federal, estadual e municipal. Vale ressaltar que a pesquisa abrange diversas etapas e modalidades da educação básica e profissional, englobando desde a educação infantil até o ensino médio, bem como a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
De acordo com a Portaria MEC nº 217/2026, os gestores educacionais de todo o Brasil deverão exportar os dados preliminares para o Ministério da Educação, que os publicará no Diário Oficial da União. Após essa fase de publicação, o sistema será reaberto por 30 dias para conferência e possíveis correções das informações submetidas. O cronograma ainda aponta períodos específicos para verificação detalhada dos dados, com especial atenção para possíveis matrículas duplicadas.
Além disso, o envio final dos dados homologados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está programado para o dia 11 de dezembro. Já a divulgação dos resultados finais da primeira etapa, juntamente com sinopses estatísticas da Educação Básica, será realizada no primeiro dia de fevereiro de 2027, data em que também se inicia a segunda etapa do censo, focada na Situação do Aluno.
Durante esta segunda fase, os diretores das escolas deverão coletar informações sobre o desempenho dos alunos, incluindo dados sobre aprovação, reprovação, abandono e transferências, com coleta prevista até 12 de março de 2027. As taxas preliminares de rendimento escolar serão disponibilizadas para conferência em 1º de abril de 2027, e os indicadores finais serão divulgados pelo Inep em 14 de maio de 2027.
Os dados coletados pelo Censo Escolar são fundamentais para a formulação e avaliação de políticas públicas na área da educação, servindo como referência crucial para programas de financiamento e distribuição de recursos. Eles também contribuem para a elaboração de estatísticas e indicadores educacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além de serem utilizados em pesquisas e avaliações conforme a legislação vigente. É um processo vital para o aperfeiçoamento da educação no país.
