A legislação estabelece uma transição gradual para a remoção desses produtos nocivos dos cardápios escolares. Em 2026, a meta é que os ultraprocessados representem apenas 10% de toda a oferta alimentar nas escolas, e, em 2027, a intenção é eliminar totalmente esses alimentos da dieta escolar. Essa abordagem visa não apenas a saúde dos alunos, mas também incentiva a adoção de hábitos alimentares mais saudáveis desde cedo.
A sanção da lei ocorreu durante a 2ª Cúpula da Coalização Global para Alimentação Escolar, que está sendo realizada em Fortaleza e reúne representantes de mais de 80 países. O evento contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, que, embora tenha elogiado a nova medida, não fez indicações sobre a possibilidade de implementar ações semelhantes em nível federal.
Um ato simbólico ocorreu durante a cúpula, quando o ministro da Educação, Camilo Santana, e a diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos, Cindy McCain, também assinaram a legislação. Essa união de esforços entre diferentes níveis de governo e organizações internacionais destaca a importância de políticas públicas voltadas para a alimentação escolar.
Ademais, é importante mencionar que, em fevereiro deste ano, o governo federal já havia reduzido o limite de alimentos processados e ultraprocessados permitidos nas merendas escolares brasileiras de 20% para 15% no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atende cerca de 40 milhões de crianças em 150 mil escolas em todo o Brasil. O objetivo é fortalecer a oferta de refeições nutritivas, priorizando a produção local e a diversidade cultural alimentar.
Com um custo anual estimado em R$ 5,5 bilhões, o programa realiza aproximadamente 50 milhões de refeições diárias, impactando positivamente a saúde e bem-estar dos jovens estudantes em todo o país. Essa iniciativa do Ceará representa não apenas um avanço para a alimentação escolar no estado, mas uma esperança de mudança que pode inspirar outras regiões do Brasil.
