Os pedidos de atendimento devem ser registrados exclusivamente por meio do Sistema PND, acessível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Essa iniciativa, conhecida como CNU dos Professores, busca não apenas promover a realização de concursos públicos, mas também incrementar a quantidade de docentes qualificados nas redes de ensino público.
De acordo com o edital da PND 2025, ao formalizar o pedido de atendimento especializado, os candidatos devem especificar as condições que os levam a solicitar esse suporte. Dentre as situações contempladas estão deficiências físicas, auditivas, intelectuais e visuais, além de condições como dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista (TEA), diabetes, e situações de gestação, lactação ou idade avançada.
Para que o Inep possa analisar os pedidos, é imprescindível que os candidatos enviem a documentação comprobatória, que deve ser legível e apresentar detalhes como o nome completo do solicitante, uma descrição do diagnóstico acompanhado do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), além da assinatura e identificação do profissional de saúde responsável, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina.
A divulgação do resultado da análise dos pedidos será feita no dia 1º de agosto, disponível para consulta através do mesmo sistema. Caso a documentação inicial seja considerada insuficiente, os candidatos poderão interpor recurso entre os dias 4 e 8 de agosto, podendo anexar nova documentação para comprovar a necessidade de atendimento especializado. O resultado final dos recursos será disponibilizado em 13 de agosto.
A Prova Nacional Docente será aplicada anualmente pelo Inep em todos os estados e no Distrito Federal, tendo como base a avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, programado para o dia 26 de outubro de 2025. A PND não substitui o processo seletivo das redes públicas, mas a avaliação pode ser usada como etapa única ou complementar em concursos públicos, oferecendo assim uma oportunidade decisiva para a carreira de aproximadamente 2,3 milhões de professores que atendem alunos em todo o Brasil.