Os recursos para essa ação são provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e as diretrizes foram elaboradas em conjunto com os Ministérios das Comunicações, da Educação e da Casa Civil, sendo submetidas à aprovação do Conselho Gestor do FUST. Das escolas beneficiadas, 76% estão localizadas na região Norte e 24% no Nordeste, divididas em três lotes distribuídos entre os estados do Amapá, Pará, Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão e Paraíba, o que beneficiará cerca de 500 mil alunos.
O edital contempla duas modalidades de contratação: implementação, que envolve a infraestrutura de conectividade nas escolas e o serviço de conexão e manutenção por 24 meses; e monitoramento, com o desenvolvimento de plataforma para acompanhar a qualidade da conexão e o funcionamento da rede interna das escolas, com elaboração de relatórios para o BNDES.
Empresas prestadoras de serviços de telecomunicações poderão concorrer nos três lotes disponíveis, totalizando até R$ 63 milhões em recursos não reembolsáveis. Já na modalidade de monitoramento, entidades sem fins lucrativos poderão participar, com o valor máximo de contrato previsto em até R$ 3 milhões. O critério de seleção será o menor preço e o prazo de execução estabelecido em 36 meses.
Dessa forma, o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas visa promover a inclusão digital e a universalização do acesso à internet, contribuindo para a formação educacional e social dos estudantes das regiões Norte e Nordeste do Brasil.
