O objetivo central do projeto é respeitar e promover os direitos das comunidades indígenas à educação em suas línguas maternas e secundárias, além de preservar os processos próprios de aprendizagem dessas culturas. O professor indígena, de acordo com o projeto, terá um papel multifacetado que inclui atuação em unidades escolares indígenas e participação no desenvolvimento de programas e materiais didáticos que respeitem e promovam as tradições culturais dos estudantes.
A deputada Fátima Canuto destacou a importância do projeto como uma forma de fortalecer a cultura e as tradições indígenas em Alagoas, proporcionando uma educação que respeite as particularidades dos povos originários. Segundo ela, assegurar mais segurança e direitos aos professores é essencial para garantir uma educação de qualidade que mantenha viva a etnia, língua e costumes dessas comunidades.
Além da criação da carreira de professor indígena, a iniciativa prevê que o ingresso dos educadores nessa nova categoria se dará por meio de concurso público de provas e títulos. A estrutura da carreira será dividida em três classes e seis níveis, permitindo progresso nas funções por meio de promoções.
Em paralelo ao trâmite do projeto, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de Alagoas anunciou a inauguração de três novas escolas indígenas, ampliando assim para 19 o número total de instituições voltadas para essa comunidade. As novas escolas beneficiarão os povos Kalankó, Karuazú e Aconã, alavancando não apenas o acesso à educação básica, mas fortalecendo o vínculo cultural e social com suas tradições.
