No acumulado de 2024, o valor atingiu a marca robusta de R$ 11,45 bilhões de dívidas garantidas pela União, demonstrando a extensão e complexidade da situação fiscal de alguns entes federativos. No detalhamento dos pagamentos realizados no mês passado, observa-se que o estado de Minas Gerais lidera o ranking, com R$ 854,03 milhões quitados, seguido pelo Rio de Janeiro com R$ 319,76 milhões, Goiás com R$ 75,94 milhões, Rio Grande do Sul com R$ 72,95 milhões, Rio Grande do Norte com R$ 2,81 milhões e Santanópolis (BA) com R$ 73,85 mil.
Quanto às dívidas honradas ao longo de 2025, Minas Gerais também se destaca com R$ 1,07 bilhão pagos, seguido pelo Rio de Janeiro com R$ 399,73 milhões, Goiás com R$ 150,10 milhões, Rio Grande do Sul com R$ 149,76 milhões, Rio Grande do Norte com R$ 109,73 milhões e Santanópolis (BA) com R$ 140 mil.
Desde o ano de 2016, a União já desembolsou um montante expressivo de R$ 77,32 bilhões para cobrir dívidas garantidas, demonstrando a relevância da sua atuação como garantidora nesses casos. Adicionalmente, o Tesouro Nacional disponibiliza os dados sobre as garantias honradas no Painel de Garantias Honradas, permitindo uma maior transparência e controle sobre essas operações.
É importante ressaltar que, em casos de inadimplência dos entes federativos, o Tesouro Nacional aciona mecanismos de recuperação de garantias, podendo restringir repasses federais, como receitas dos fundos de participação e compartilhamento de impostos, além de impedir novos financiamentos. A recuperação de contragarantias também é uma medida adotada para minimizar os impactos financeiros para a União, visando garantir a sustentabilidade do sistema de garantias.
