Desmembrando os dados, do total pago no mês passado, os maiores valores de dívidas pertencem a estados como o Rio de Janeiro, com R$ 345,33 milhões, seguido por Minas Gerais, que acumulou R$ 317,26 milhões. Outros estados, como o Rio Grande do Sul e Goiás, apresentaram valores de R$ 82,12 milhões e R$ 73,32 milhões, respectivamente. Pequenos municípios, como Santanópolis na Bahia, também figuraram na lista, recebendo R$ 73,12 mil.
No contexto geral do ano de 2023, dos R$ 3,32 bilhões honrados, Minas Gerais lidera com R$ 1,52 bilhão em dívidas, enquanto o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul seguem como os próximos maiores devedores. É importante destacar que desde 2016, a União já quitou impressionantes R$ 78,76 bilhões em garantias.
As garantias são uma espécie de “seguro” fornecido pela União, representada pelo Tesouro Nacional, para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos obtidos por estados e municípios, não somente de instituições nacionais, mas também de entidades internacionais, como o Banco Mundial. Quando um ente federativo não cumpre com suas obrigações, a União intervém, mas posteriormente desconta esses valores de repasses federais, o que pode incluir também juros e encargos.
Entretanto, existem situações em que a execução de contragarantias pode ser bloqueada, seja por meio de decisões judiciais, pela adoção de regimes de recuperação fiscal ou por legislações que buscam compensar as dívidas. Desde 2016, a União conseguiu recuperar R$ 5,78 bilhões em contragarantias, com os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais sendo os maiores contribuintes dessa recuperação.
De fato, os números revelam um cenário complexo, onde a União atua não apenas como garantidora, mas também como um agente de recuperação das finanças públicas, buscando equilibrar as contas e manter a estabilidade fiscal do país.
